LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 

  1. Legislação Básica Aplicável ao Licenciamento Ambiental

  • Legislação básica que regulamenta o licenciamento ambiental em nível federal

  • Legislação federal que regulamenta o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades específicas

  1. Licenciamento Ambiental: Conceitos, Etapas e Procedimentos

  • Licença Prévia (LP)

  • Licença de Instalação (LI)

  • Licença de Operação (LO)

  • Atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, conforme a legislação federal.

  • Processos de licenciamento ambiental sujeito ou não à AIA

  1. Adoção e Prática da AIA no Brasil

  • Textos das Constituições Estaduais Brasileiras, referentes à avaliação de impactos ambientais

  1. EIA/RIMA e Audiências Públicas

  • Atividades e empreendimentos sujeitos à avaliação de impactos ambientais, conforme a legislação federal.

  1. Competência para o Licenciamento Ambiental e a AIA


 Bibliografia:

  • ACSELRAD, Henri. Ecologia direito do cidadão: coletânea de textos. Rio de Janeiro: Gráfica JB, 1993

  • AGRA FILHO, Severino Soares. Os estudos dos impactos ambientais no Brasil: uma análise de sua efetividade. Tese de Mestrado: COPPE/UFRJ, 1991.

  • AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Direito do Meio Ambiente e Participação Popular. Brasília: IBAMA, 1994.

  • ANDREOLI, Cleverson V. Problemas e perspectivas da avaliação de impacto ambiental no Brasil. In: Avaliação de Impactos. Volume I. Número 1. Rio de Janeiro: Seção Brasileira da IAIA, 1994

  • CIMA – Comissão Interministerial para a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O desafio do desenvolvimento sustentável: relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília, 1991a.

  • FEEMA. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Compilado por Iara Verocai Dias Moreira. Rio de Janeiro: 1990.

  • LA ROVERE, Emílio Lèbre. “Metodologia de avaliação de impacto ambiental”. In: Instrumento de planejamento e gestão ambiental para a Amazônia, Pantanal e Cerrado – demandas e propostas. Brasília: MMA/PNMA/IBAMA, 1992b.

Requisitos Físicos

  Estão incluídos nos custos do treinamento todo o material didático e
    “coffee-breaks”.

Avaliação do Aluno e Certificados

            Será considerado aprovado o aluno que  alcançar conceito 6 (seis)
ou superior nos trabalhos solicitados.
            Serão emitidos certificados de aprovação aos alunos que estiverem enquadrados na condição acima descrita.
            Serão emitidos certificados de conclusão de curso a todos os alunos matriculados, com a freqüência nas aulas.
            Aos alunos aprovados será concedida a dispensa da disciplina correspondente, no curso de Pós-Graduação MBA Internacional em Gestão Ambiental conduzido pela Proenco Brasil em convênio com a Faculdade
Impacta de Tecnologia e o Instituto Tecnológico Brasil-Alemanha.

DATA

LOCAL

HORÁRIO
     
São Paulo
Rua Arabé, 71 - Vila Clementino
  8:30 às 17:30
Investimento

R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)

Formas de Pagamento
Depósito Bancário; Boleto bancário e Parcelamento a combinar

Informações e Inscrições

E-mail: proenco@proencobrasil.com.br

Telefone Nacional: 0800 282 0704

Telefones: (21) 3852-2043 / 2221-5046

Fax: (21) 2221-0733

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