AVALIAÇÃO
AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Avaliação
de Impacto Ambiental em Estratégias de Decisão
Curso
Internacional
Governos
e Organismos de Avaliação Ambiental estão atualmente mostrando
um grande interesse nas potenciais conseqüências ambientais
da tomada de decisão nos níveis de política, planos e programas.
A avaliação ambiental estratégica está desenvolvendo-se
como um mecanismo que propõe a avaliar sistematicamente
os impactos ambientais das decisões tomadas nestes níveis.
Torna-se,
portanto, premente aos profissionais que atuam em avaliação
de impactos ambientais, que conheçam e adotem práticas que
assegurem a integração dos princípios e dos conceitos de
avaliação de impactos ambientais com os de Avaliação Ambiental
Estratégica
Objetivo
Apresentar
os princípios, os conceitos e as técnicas de avaliação de
impactos de estratégias de decisão, que permitam a integração
da componente ambiental e de sustentabilidade nos processos
decisórios.
Instrutora
Prof.
Dra. Maria do Rosário Partidário. Professora do Departamento
de Ciências e Engenharia Ambiental da Faculdade de Ciências
e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Consultora
Internacional.
Conteúdo
Programático:
Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE)
-
Planejamento Estratégico – Revisão de Conceito
-
Evolução da Avaliação Ambiental Estratégica ( AAE )
-
Objetivos
-
Formas e Âmbito de Aplicação da AAE
-
Requisitos e Princípios de Boa Prática em AAE
-
A AAE em Relação à AIA de Projetos e a Outros Instrumentos
de Planejamento e Gestão Ambiental
-
Workshop: Questões Fundamentais em AAE
-
Experiência Internacional em AAE: procedimentos quadro
legal e institucional
-
Workshop: Articulação da AAE com os atuais Sistemas de
Decisão, Modelo Institucional, Requisitos Legais
-
A Aplicação Prática da AAE, Metodologias e Técnicas
-
Estudos de Caso
- Introdução
aos Exercícios de Aplicação de uma AAE
Exercícios
de Aplicação de uma AAE ( em Grupo )
1
– Classificação da estratégia e seus objetivos
2
– Definição do contexto de avaliação (Objetivos ambientais
e de sustentabilidade, metas, políticas setoriais)
3
– Definição do âmbito I
4
– Definição do âmbito II e III
5
– Definição de Critérios de Avaliação de Impactos
6
– Avaliação dos Impactos
7
– Plano de Monitorização
-
Exercícios Práticos (trabalhos em grupo)
-
Exercício de Revisão do AAE ao Nível de Programa
-
Apresentação de resultados
-
Discussão sobre os resultados
-
Encerramento do Curso
Data
e horário
Em programação
Carga
Horária
40
horas-aula, distribuídas em uma semana.
